Os conselheiros enviam mais de 380 emendas no orçamento

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Um total de 381 emendas submetidas pelo conselho da cidade à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (Projeto Executivo nº 1.213 / 2019) foram lidas no plenário da Prefeitura de Mossoró, na sessão desta quarta-feira (9) . Fazia parte do calendário de apreciação do assunto.

Os conselheiros apresentaram um número significativo de emendas ao projeto do Executivo (Foto: Edilberto Barros)

As emendas propõem ajustes à proposta e, do total, 156 são de natureza aditiva; 221 emendas e 4 substitutivas (adicionar, alterar ou substituir ações). As conselheiras Aline Couto (Avante), Ozaniel Mesquita (PL) e Rondinelli Carlos (PMN) foram revertidas na leitura.

Após a leitura em plenário, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que tem até o dia 23 seguinte para analisar os assuntos e decidirá sobre o que será aceito ou rejeitado na sessão plenária de este mês.

No mesmo dia, os vereadores votarão a LOA para 2020 (primeira rodada) e, em 6 de novembro, em uma segunda rodada, a partir de quando será enviada à Prefeitura para sanção, na íntegra ou com veto parcial, e publicação no Diário Oficial de Mossoró (JOM) para ter força de lei.

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