Fim da estabilidade será válido para novos servidores públicos, diz Bolsonaro

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Depois de chegar a Abu Dhabi nos Emirados Árabes Unidos, como parte de sua visita ao Oriente Médio, o presidente Heir Bolsonaro indicou que o próximo passo do governo seria a reforma. administrativo. Ele defendeu a cessação da estabilidade para novos funcionários públicos mantendo os direitos já adquiridos por pessoas ativas.

– Conversamos com Rodrigo Maya (prefeito)), com David Alcolumbre (presidente do Senado). Eu acredito que a reforma administrativa é a melhor no momento. Essa proposta já foi apresentada na ala. Não nos esforçaremos para perturbar a estabilidade do servidor. Após a publicação deste PEC (proposta de emenda constitucional), se for promulgado um dia, queremos mudar essa forma de relação entre municípios e estados, que exagera o número de servidores, afirmou o presidente. – O fim da estabilidade será para novos servidores. Não queremos criar ferimentos para os servidores atuais. Muito disso faz um trabalho muito bom.

Uma das hipóteses discutidas entre especialistas técnicos que acompanham o problema no governo é estender o tempo mínimo para que novos servidores atinjam a estabilidade de seis ou dez anos, como supunha o Estado de São Paulo. ” No entanto, de acordo com fontes familiarizadas com as negociações, ainda não foi alcançado consenso sobre esta proposta.

A necessidade de "quimioterapia essencial"

Atualmente, qualquer pessoa que esteja em uma competição aberta pode ser demitida nos primeiros três anos da chamada fase probatória. No entanto, a avaliação do governo é que esse período de avaliação não cumpre sua função de filtragem e precisa ser reestruturado. Nos últimos quatro anos, a proporção de funcionários demitidos entre os que foram contratados é inferior a 0,3%.

O governo está preparando uma reestruturação do plano de carreira do serviço público. Uma pesquisa do Ministério da Economia mostrou que existem 117 profissões, 42 planos e mais de 2.000 cargos na administração estadual. A idéia não é apenas reduzir o número de oportunidades de carreira, mas também apresentar um modelo mais simples de funcionalismo.

A reforma administrativa proposta é reduzir o salário inicial dos funcionários públicos e aumentar o tempo necessário para atingir o auge de sua carreira.

A reforma administrativa faz parte de um pacote que o ministro da Economia Paulo Guedes chamou de programa estadual de transformação, que também inclui uma revisão do pacto federal e medidas para controlar os gastos do governo. Uma agenda do governo após a previdência social deverá ser apresentada nesta semana.

Ontem, Bolsonaro justificou a ausência de Gedes no meio ambiente, explicando que ele não podia ficar ausente do país por tanto tempo. Ele enfatizou, no entanto, que não ficou para trás da agenda econômica brasileira, recebendo informações do assessor do ministro.

Quando o Congresso começa a analisar o chamado Paralelo PEC, que busca incorporar estados e municípios nas regras Reforma previdenciária aprovada para a União, Bolsonaro enfatizou que o governo recebeu apoio parlamentar e está implementando com sucesso as reformas que foram realizadas no país em por 20-30 anos. Ele comparou a reforma da previdência social à "quimioterapia":

– Sabemos que a reforma da previdência social às vezes se parece com quimioterapia. Isso é necessário e não podemos sucumbir. Eu peguei o Brasil sobrecarregado economicamente.

GLOBE

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