O e-Social será extinto e substituído por novos sistemas em janeiro de 2020

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De acordo com o secretário de Previdência e Trabalho, o e-Social terá funcionamento somente até o mês de janeiro do ano que vem. Rogério Marinho ressaltou que, a partir de 2020, o e-Social terá substituição por outros softwares. São dois sistemas que entrarão em cena: um do Trabalho e Previdência e outro da Receita Federal.

Para quem não conhece, o e-Social é um tipo de plataforma que registra informações relacionadas a cumprir obrigação de trabalho, tributos e de previdência.

O secretário revelou que os sistemas terão melhor acessibilidade pelo público, por se tratarem de ferramentas mais simples. Rogério também afirmou que, a partir da denominada MP da “liberdade econômica” aprovada, o governo criará uma CTPS totalmente digital. A carteira de trabalho, então, será substituída por um sistema eletrônico.

De acordo com o profissional, instituir a CTPS digital tem previsão em relatório do deputado Jerônimo Goergen, que é um dos relatores da Medida Provisória. Prevê-se que a carteira digital tenha implantação ainda em setembro de 2019.

O que vai mudar?

e-Social será extinto

Conforme informações de Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho, o intuito é fazer uma redução de informações de empresas pelo e-Social, numa quantidade de 900 para uma estimativa de 500 em meses seguintes.

O destaque é que as informações como RG, título de eleitor e afins não terão mais exigência. Os informativos que permanecerão são os comunicativos de férias, folhas de pagamento, acidentes de trabalho, CAGED e RAIS.

Não houve informação, contudo, sobre o quantitativo de informações solicitadas pelo sistema novo que vigorará no ano que vem.

Pequenos negócios

Micro e pequenos negócios, até o mês de janeiro de 2020 não terão mais a obrigação de fazer parte do e-Social. A contar o início do ano, o ingresso será direto a partir do sistema novo. Não haverá prejuízos, ainda, das empresas que investiram para implantar o e-Socia

Isto porque o novo sistema terá formulação em respeito a esses investimentos tecnológicos. Ainda, o sistema novo terá diferencial entre os programas utilizados por negócios de médio e grande porte, bem como o de micro e pequenos.

e-Social simplificado

Até que haja a substituição, o e-Social terá simplificação. Entre os meses, a seguir, os informativos exigidos no sistema terão redução entre 40 % a até 50 %.

Essa plataforma é um recurso que faz a reunião de dados dos trabalhadores, bem como dados fiscais e de previdência dos empreendimentos em um só lugar. Inicialmente, só o patrão dos funcionários domésticos tinham a obrigação de fazer uso do e-Social.

No mês de janeiro de 2019, as empresas do Simples Nacional, e inclusive o MEI, produtores rurais e entidades não lucrativas tiveram a obrigação de fazer parte desse sistema.

A contar o mês de julho de 2918, negócios de médio porte tiveram que encaminhar os dados ao e-Social, que já tinha obrigatoriedade para as empresas grandes. E, então, em novembro, até quem era MEI, bem como pequenos negócios, tiveram de começar a fazer uso deste sistema específico.

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